Energia limpa e limpeza étnica

Abstract

This article analyzes the discursive, juridical, and political conditions of the environmental catastrophe of Belo Monte, a hydroelectric dam on the Xingu River with serious ecocidal consequences for the Amazon. The article traces the history of the project since its conception by the military dictatorship in 1975 through its several defeats at the hands of mobilized indigenous and riverbank Xingu populations in the 1980s and 1990s to its contested construction by the Lula and Rousseff administrations between 2005 and 2016. The Belo Monte dam was unique in that it was carried out by the very political party that had been the local populations’ most steadfast ally in defeating the project on previous attempts at executing it. Belo Monte was also intensely judicialized, with the Executive managing to delay decisions on the merit with repeated injunctions, while they turned the dam into an irreversible fact. The article analyzes that juridical singularity in the light of what later became known about Belo Monte as the epitome of how electoral campaigns have been financed in Brazil. The article also reconstructs arguments by indigenous leaders, biologists, anthropologists, energy specialists, law scholars, and local riverbank dwellers who correctly predicted the consequences of Belo Monte: the drying up of one hundred kilometers of the Xingu River (known as “Volta Grande”), extinctions of species, massive mortality of fish (crushed by turbines or starved to death), the impoverishment of indigenous and riverbank populations now packed in the outskirts of Altamira, and a host of other environmental, criminological, and medical effects. The title alludes to the role played by the rhetoric of “clean energy” [energia limpa] that has accompanied the hydroelectric dam business in Brazil, suggesting that in the case of Belo Monte another kind of “cleanliness” was at stake altogether, i.e. ethnic cleansing.

Este artigo analisa as condições discursivas, jurídicas e políticas para a catástrofe ambiental de Belo Monte, uma usina hidrelétrica no Rio Xingu que trouxe sérias consequências para a Amazônia. O artigo narra a história do projeto desde sua concepção pela ditadura militar em 1975, passando pela sequência de derrotas que sofreu em mãos das populações indígenas e ribeirinhas do Médio Xingu nos anos 1980 e 1990, até sua contestada construção pelos governos Lula e Dilma entre 2005 e 2016. A hidrelétrica de Belo Monte foi singular, na medida em que foi obra do partido político que havia sido o aliado mais constante das populações locais na luta contra a usina. Belo Monte também foi intensamente judicializada, com o Executivo conseguindo que o Judiciário atrasasse decisões de mérito enquanto lhe concedia liminares que tornavam a obra um fato consumado. O artigo analisa essa singularidade jurídica à luz do que depois se saberia sobre Belo Monte como epítome da forma como se tem financiado campanhas eleitorais no Brasil. O artigo tam-bém reconstrói argumentos de líderes indígenas, biólogos, antropólogos, engenheiros especialistas em energia, juristas e membros de populações ribeirinhas que previram corretamente as consequências de Belo Monte: a seca de cem quilômetros da Volta Grande do Xingu, extinções de espécies, mortalidade massiva de peixes (de fome ou esmagados pelas turbinas), o empobrecimento de populações indígenas e ribeirinhas agora amontoadas na periferia de Altamira e uma série de outros efeitos ambientais, criminológicos e médicos. O título do artigo alude ao papel cumprido pela retórica da “energia limpa” que acompanhou o negócio das barragens no Brasil. Sugerimos que no caso de Belo Monte, tratava-se de outro tipo de limpeza: a limpeza étnica.