Abstract
O artigo se propõe a recuperar e analisar o conjunto de contribuições de Isabel Lustosa ao campo de conhecimento da história da imprensa, em especial ao estudo da atuação dos jornalistas no contexto da Independência do Brasil (1821–1823). A partir do trabalho de revisão e discussão historiográfica, mostra-se como a obra sob escrutínio se inscreve, simultaneamente, nas disciplinas de história política e cultural, a despeito da autora não pretender elaborar reflexão metodológica acerca da sua prática investigativa. Enquanto especialista das origens do jornalismo, tem ela mérito em desenvolver pesquisa, assentada em rica documentação e a partir de perspectiva biográfica, sobre os vanguardistas da imprensa nacional. Por outro lado, indaga-se até que ponto os sujeitos históricos referidos estão devidamente identificados enquanto jornalistas, uma vez que ao longo do relato não se verifica iniciativa de conceituar o fenômeno que motiva a investigação.
This article aims to recover and analyze Isabel Lustosa’s set of contributions to the history of journalism, especially the study of the role of journalists in the context of the period of Brazilian Independence (1821–1823). Based on a historiographical review and discussion, this study aims to show how the work under scrutiny relates simultaneously to the disciplines of political and cultural history, despite the fact that Lustosa did not intend to develop a methodological reflection in her investigative practice. As an expert on the origins of journalism, she deserves credit for developing research on the vanguardists of the national press based on rich documentation and from a biographical perspective. On the other hand, this article questions the extent to which the historical subjects concerned are properly identified as journalists since Lustosa does not attempt to conceptualize the phenomenon that motivates her investigation.
Introdução
Cientista política de formação, mas profissionalmente identificada como historiadora, Isabel Lustosa (1955–) é, entre os nomes contemporâneos, um dos mais expressivos na disciplina de história da imprensa no Brasil. Como pesquisadora, trilhou carreira na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), dedicando-se especialmente—mas não só—ao estudo das origens do periodismo na transição da Colônia para o Império, isto é, no primeiro quartel do século XIX. Pelo conjunto de contribuições à área, foi agraciada com o Prêmio Luiz Beltrão de Maturidade Acadêmica, entregue pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM), em 2012.
A porta de entrada para sua pesquisa sobre imprensa periódica se deu pelo interesse de estudar a caricatura política, como se confere em seu livro de estreia, Histórias de presidentes: a República no Catete, 1897–1960 (1989). Depois de esboçar panoramicamente sobre as representações dos presidentes do país, voltou a trabalhar com os periódicos, enquanto fonte de investigação, em sua dissertação de mestrado, publicada sob o título Brasil pelo método confuso: humor e boemia em Mendes Fradique (1993)—na qual versa sobre a trajetória e as criações por trás do pseudônimo adotado pelo médico José Madeira de Freitas (1893–1944).
Das relações entre humor, arte, e crítica política pela intelectualidade da Primeira República, a investigadora passou a se dedicar ao contexto da Independência, mas, desta vez, para estudar a geração pioneira de publicistas e as disputas pelos projetos de nação travadas nas páginas de seus jornais. Essa linha de trabalho é seguida por ela a partir da sua tese de doutoramento, intitulada Insultos impressos: a guerra dos jornalistas na Independência, 1821–1823 (2000), e desdobrada na síntese O nascimento da imprensa brasileira (2003).
Seus trabalhos sobre o tema acabaram por despertar a atenção do jornalista Alberto Dines (1932–2018), por quem foi convidada a coeditar a coleção do mensário publicado por Hipólito da Costa (1774–1823). Com o apoio da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, foram lançados, entre os anos de 2001 e 2003, vinte e nove volumes que compreendem as 175 edições do Correio Braziliense, ou, Armazém Literário (1808–1822). Projeto esse que lhe inspirou a escrever, mais tarde, O jornalista que imaginou o Brasil: tempo, vida e pensamento de Hipólito da Costa (2019).
O que se pretende aqui é analisar o modo como a autora investiga o fenômeno do jornalismo e os agentes implicados no processo histórico, explorando: 1) a vida e o pensamento político dos publicistas que emergiram na Independência; e 2) a constituição da primeira imprensa brasileira, representada pelos jornais por aqueles redigidos, bem como o papel desempenhado na formação político-social do país. Além dos resultados oriundos da pesquisa histórico-documental, busca-se expor e discutir as estratégias metodológicas acionadas e qual, se há, uma reflexão sobre o jornalismo, cultivada pela historiadora.
Para o exame, foram considerados, afora as obras acima mencionadas, textos complementares, tais como artigos em periódicos e entrevistas. O argumento sustentado, ao longo do presente trabalho de revisão bibliográfica e crítica historiográfica, é o de que a estudiosa tem mérito em desenvolver pesquisa com perspectiva biográfica sobre os vanguardistas do nosso jornalismo; ao mesmo tempo que, enquanto tal, a contribuição estaria prejudicada pela falta de conceituação sobre o fenômeno em tela, bloqueando, por exemplo, a elaboração de uma reflexão em torno da identificação dos referidos sujeitos enquanto jornalistas.
Entre a análise política e a história cultural
Lustosa ganhou notoriedade enquanto historiadora da imprensa—e se estabeleceu academicamente como tal—a partir da publicação de Insultos impressos (2000). A leitura dos jornais publicados no período que se estende do retorno de Dom João VI a Portugal (abril de 1821) até o fechamento da Assembleia (novembro de 1823), possibilitou que ela entrasse em contato com as opiniões e idealizações de diversos atores históricos que compuseram as lutas políticas da Independência (7 de setembro de 1822). É nesse sentido que sua pesquisa se justifica, enquanto tese em ciência política, ao mesmo tempo que se insere na área de estudos da história da imprensa.
Autora do primeiro trabalho de doutoramento, defendido no âmbito do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), sobre pensamento político brasileiro, cumpre observar, antes de mais nada, as relações que sua trajetória e produção entretêm com as daquele que a orienta: José Murilo de Carvalho (1939–), igualmente cientista político de formação e academicamente identificado enquanto historiador intelectual (Vieira 2019, 103). Pela pluralidade e riqueza do conjunto da obra de que este é autor, é seguramente um dos principais contribuintes para a renovação da história intelectual nacional, campo que, de acordo com ele, resumia-se até pouco antes da virada para o século XX a dois tipos de abordagem.
A seu juízo, “o primeiro, de longa tradição, aproximava-se da prática, usada na filosofia, de expor o pensamento de cada pensador isoladamente. Era uma história centrada no pensador, cujas ideias supunha-se possível interpretar com exatidão” (Carvalho 2000, 123). Já o segundo seria configurado pelo diálogo com as ciências sociais. Em vez dos tratados gerais, neste último “predomina o esforço, agora mais sistemático do que no grupo anterior, de interpretar as ideias como ideologias vinculadas a interesses de grupos e classes sociais, ou mesmo do Estado.” Aqui, a ênfase que se atribuía a determinado pensador “é simplesmente deslocada para o contexto, em geral definido em termos de modos de produção ou conflitos de classes. O contexto determina o pensamento” (2000, 124).
Com o intuito de contribuir para a abertura de novas perspectivas de análise, ele chama atenção para as inúmeras possibilidades do uso da retórica como chave de leitura, visando fomentar entre os colegas o que denomina história de formas discursivas de pensamento:
A atenção aqui deveria ser dirigida, sobretudo, para a elocução, o modo de dizer, o estilo. É na elocução, tradicionalmente considerada a parte essencial da retórica (como se diz é mais importante do que o que se diz), que se encontram os ornatos da linguagem, os instrumentos de persuasão. É nela que se dá o uso das figuras de linguagem, sobretudo dos tropos. (Carvalho 2000, 145)
Trata-se de alguns aspectos retóricos e estilísticos que seriam tratados por Lustosa no decorrer de sua tese, ao examinar, em forma e conteúdo, as polêmicas jornalísticas lançadas no contexto da Independência. Se, em seus primeiros trabalhos, voltados ao papel da caricatura na Primeira República, já havia uma percepção de que “o humor foi sempre uma marca da imprensa brasileira” ao retroceder ao início do oitocentos, para estudar a presença de agressões verbais nos jornais políticos, virá a corroborar essa hipótese (Lustosa 1989b, 53).
Antes de entrar na exposição de seus achados e argumentos, deve-se esclarecer que, ao longo de sua obra, não se confere, todavia, uma reflexão sistemática de natureza epistemológica. Examinando sua bibliografia, não se visualiza um espaço no qual traga discussão a respeito das escolhas teóricas e estratégias metodológicas empregadas, tal como fez seu orientador, por exemplo, em Pontos e bordados: escritos de história e política (1998). É verdade que Lustosa pretende algo semelhante em As trapaças da sorte: Ensaios de história política e de história cultural (2004), mas no lugar de refletir sobre os procedimentos em jogo, o que se verifica é uma nota introdutória meramente para situar a sua produção:
Na verdade, um tanto do que vem a seguir é história cultural da política e outro tanto é história da cultura política. Pois, ao contemplar as maneiras como a imprensa viu e tratou muito dos personagens e temas da política, estamos trabalhando com história cultural. Mas, ao lidar com as atitudes dos políticos, tanto no momento fundador de nossa história que foi a Assembleia Constituinte de 1823, quanto ao analisar a relação de Pedro Ernesto com Vargas, trabalhamos com história da cultura política. (Lustosa 2004, 12)
A falta de relato de cunho epistemológico implica a ausência de um método em sua prática investigativa? Acredita-se que não, já que o exame do conjunto da sua obra permite expor, se não um aparato, ao menos uma orientação sobre como se propõe a abordar o fenômeno jornalístico. Nesse sentido, pode-se dizer que se trata de uma pesquisa de caráter multidisciplinar, alicerçada na história, que articula perspectivas da ciência política, mas também da antropologia e da literatura. Nela, os periódicos são trabalhados, por vezes, como fonte primária ou secundária, como fica perceptível na nota acima transcrita; noutras vezes, simultaneamente, como fonte e objeto de conhecimento, tanto para a compreensão do contexto de circulação das ideias, quanto da atuação dos redatores da época.
Em vez da elaboração de ensaio teórico-metodológico, o que se averigua, em seu empreendimento historiográfico, é a concentração no trabalho de levantamento e análise do conteúdo extraído da documentação, a partir da reconstituição da série mais completa possível dos jornais com os quais está lidando. Ou seja, compartilha do princípio de que “a história se faz com documentos,” para referir a conhecida frase de Charles Langlois e Charles Seignobos (1946, 15). No caso de seu doutorado, trabalhou “basicamente com a coleção de microfilmes da Biblioteca Nacional,” além de ter se valido das cópias de segurança armazenadas na Casa de Rui Barbosa, consultando “os originais que pertencem ao acervo do IHGB” e adquirindo a edição fac-similar de um ou outro jornal (Lustosa 2008a, 14–15).
Entre os títulos, ressalta o caso do Correio Braziliense: “cada número tinha cerca de 100 páginas e era dividido em seções: política, comércio e artes, literatura e ciências, miscelânea e, eventualmente, correspondência” (2003b, 15). Na última parte de cada edição, em seção intitulada Reflexões sobre as novidades do mês, era onde Hipólito “produzia sua análise sobre o noticiário que tinha apresentado ao longo daquele número, e expressava suas ideias políticas e seus projetos para o Brasil” (2019, 77). Ademais, há que considerar que a folha “reúne reproduções de documentos que cobrem quase tudo o que estava acontecendo de relevante” em termos políticos e econômicos na Europa e nas Américas durante o período que vai de 1808 a 1822, com ênfase no que se passava no Brasil e em Portugal (Lustosa 2008a, 11).
Mais do que a valorização do documento-jornal, percebe-se na autora uma preocupação no sentido de que as questões devem surgir do próprio contato com o material compilado e dos temas que nele se manifestam—isto é, uma adesão implícita ao método histórico-hermenêutico da compreensão empática. Esse seria o ponto de partida da investigação, e não motivações teóricas ou de outra natureza que possam, de antemão, definir o caminho:
Antes de firmar um pensamento sobre o que quer encontrar, é preciso primeiro mergulhar em sua fonte e se deixar levar um pouco por ela. Sei que isso parece um pouco poético, mas, na verdade, acho que a pesquisa mais bem-sucedida é a que revela coisas novas, coisas que o pesquisador não esperava encontrar. E para que isso aconteça é preciso estar aberto à possibilidade de conduzir sua pesquisa por um caminho bem diverso do que inicialmente tinha sido proposto. (Lustosa 2008a)
Nesse sentido, ela diferencia o trabalho do historiador da prática do jornalista, pelo grau de especialização que cabe àquele desenvolver sobre certo assunto, o que dependeria basicamente do tipo de tratamento e exame das fontes. Quer dizer, diferentemente deste último profissional, “o historiador tem que se aprofundar em determinados temas. Ele tem que estar voltado para o passado. Trabalha com assuntos que já estão plenamente documentados e de alguma forma já sedimentados na memória” (Lustosa 2010).
A especialização, em seu caso, se deu pelo estudo da formação da imprensa no Brasil e, ao mesmo tempo, do pensamento político de seus redatores. Da geração vanguardista, além de Hipólito da Costa, dedicou-se a outras figuras, como João Soares Lisboa (?–1824), José da Silva Lisboa (1756–1835), José Bonifácio de Andrada (1763–1838), Januário Cunha Barbosa (1780–1846) e Joaquim Gonçalves Ledo (1781–1847). Destes, passou à recuperação da trajetória de nomes menos conhecidos, a exemplo de Joaquim José da Silva Maia (1776–?) e Henri Plasson (?–1831), participantes do debate que antecedeu à Abdicação de Dom Pedro I.
Pode-se dizer, com isso, que seu trabalho tende a articular uma abordagem biográfica a outra de inspiração etnográfica, na medida em que é por meio de uma descrição densa dos episódios da fase independentista que busca reconstituir simultaneamente o oceano político-verbal e o mundo dos homens de letras da ex-colônia. Como será argumentado, seriam as próprias características dessa primeira imprensa—opinativa e artesanal, feita por um ou dois indivíduos—que conduzem a autora ao desenvolvimento de análise com tal direcionamento.
O surgimento da imprensa brasileira
A proposta de investigação de Lustosa deriva de entendimento segundo o qual, resumidamente, a imprensa periódica constitui-se em um ambiente de circulação de ideias e práticas políticas que, pelo menos no contexto da Independência, propiciou a emergência de protagonistas autênticos e engajados na condução do Brasil ao seu destino de pátria livre. Daí o interesse da historiadora pelo estudo da mentalidade dos atores que impulsionaram o jovem príncipe a emancipar a antiga colônia, então transformada em sede da corte portuguesa.
Convém assinalar, em primeiro lugar, que a estudiosa está em sintonia com grande parte da historiografia especializada no tocante à compreensão de que, até o início do século XIX, as condições para o surgimento da atividade jornalística não eram propícias em terras brasileiras. Até a chegada de Dom João VI, “as poucas tentativas de se estabelecerem tipografias esbarraram na intransigência das autoridades portuguesas,” que temiam deixar entrar aqui as novidades advindas da produção da palavra impressa “e verem, por influência delas, escapar-lhes das mãos a galinha dos ovos de ouro que era para eles o Brasil” (2003b, 7).
O periodismo que nasce em 1808 teria “características da imprensa europeia do século anterior,” dado que é produto de uma gráfica oficial e tem seu conteúdo submetido à censura típica do regime absolutista (2000, 71). Portanto, ainda que seja o primeiro jornal impresso em âmbito nacional, a Gazeta do Rio de Janeiro é classificada como uma extensão da Gazeta de Lisboa; ou “apenas uma versão adaptada” deste “periódico sensaborão que, em sua maior parte, limitava-se a traduzir artigos publicados na imprensa mais conservadora europeia” (2000, 68).
É verdade que nela se “publicava também um noticiário internacional, mas esse era absolutamente anódino, com as informações filtradas pela rigorosa censura da Impressão Régia de forma que nada que lembrasse liberalismo ou revolução alcançasse as vistas sugestionáveis dos súditos da coroa portuguesa” (2003b, 20). Ademais, o local onde a folha era redigida funcionava, em realidade, como “uma mistura de redação propriamente dita com repartição pública e claustro, não só por conta do grande número de funcionários públicos e padres que nela escreviam, mas também, apesar de se classificar como um empreendimento de particulares, por funcionar numa secretaria de governo” (Lustosa 2000, 71).
Com essa avaliação, Lustosa acaba por se contrapor a pelo menos duas especialistas em matéria da Gazeta do Rio de Janeiro. A começar por Maria Beatriz Nizza da Silva (2007), para quem a seleção de notícias trazida pela folha “não pode ser encarada apenas como uma forma de bajulação às autoridades constituídas ou ao próprio governante”; pois “embora muitas notícias resultassem de documentos enviados pela Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, não se trata de pura propaganda oficial,” na medida em que “mostra o que era valorizado na sociedade colonial e merecia ser divulgado” (2007, 22–23).
Juliana Meirelles (2008) endossa essa ideia, argumentando que, apesar de ter nascido “fortemente articulada com uma concepção específica de imprensa oficial praticada em Portugal,” a gazeta carioca “também apresentava características próprias e originais ao meio em que estava sendo produzida.” Além do mais, não se trataria de um periódico imutável nem estagnado, já que teria sido capaz de se inserir no quadro de mudanças daquela sociedade e, ao longo dos anos, “mudou o enfoque jornalístico de suas matérias que passaram a relatar com maior nitidez os problemas e conflitos vividos pela monarquia portuguesa” (2008, 26–196).
Com outra visão sobre o periodismo vigente na corte no início do oitocentos, Lustosa enfoca as ideias e atitudes que se movem após o fim da censura e a democratização do prelo, quando haveria a emergência de um espaço de debate exterior ao pequeno círculo da corte do regente, mas também a entrada em jogo de uma multiplicidade de discursos políticos. Seguindo essa leitura, seria apenas a partir de 1821 que a imprensa realmente ganha essa forma de arena onde se discutem animadamente os projetos e rumos do país. Ou seja, “no lugar da univocidade da linguagem do único jornal permitido até então, a Gazeta do Rio de Janeiro, a polifonia proporcionada pelos diversos jornais que se propuseram a entrar no debate e conquistar o público para suas ideias” (Lustosa 2003a, 94).
O que é valorizado, assim, em sua análise histórica são as iniciativas jornalísticas que sucedem à gazeta carioca, em pleno contexto de transição de reino unido para país independente, momento descrito como “fértil em publicações e textos de caráter político.” Nesse ambiente de transmutação do texto laudatório para o panfletarismo, “onde a retórica exaltada dos oradores contaminava as páginas dos jornais que surgiram e despareciam com grande facilidade, pouco espaço houve para a literatura propriamente dita” (2012, 57).
Distanciado dessa função educativa, “o jornalismo que fizeram então antecipava o que fariam na Regência” (2008, 11), período no qual o estilo dominante seria o pasquim. No entender da historiadora, as circunstâncias em que se deu o processo de independência estimularam, não só a “participação democrática” entre a nascente elite brasileira, mas também formas de escrita variadas e originais, tendo o humor como marca, ainda que “nenhum dos jornais daquele período surgiu com o objetivo exclusivo de fazer humor” (2000, 427).
Cada vez mais a forma impressa passaria a incorporar elementos da oralidade popular e coloquial. “O humor brotava da polêmica, quando se esgotava o estoque de argumentos,” e se tornava “uma de suas armas, ao lado da agressão verbal pura e simples. A ausência de caricaturas era compensada pela presença nos textos das descrições dos personagens que os jornais combatiam” (2000, 427). Ao mesmo tempo, na falta de normas relativas ao limite da liberdade de imprensa, “cada um escrevia e assinava o que bem entendia,” de modo que essa “abrigou um debate de características democráticas, porém sem regras definidas” (2000, 16).
A pesquisadora desenvolve sua investigação dando conta de um conjunto variado de publicistas que participaram da vida pública brasileira, em um contexto em que se definia a forma de governo que regeria o país. De um lado, os liberais identificados com o ideário do Iluminismo francês e com atuação a favor da permanência do príncipe regente; de outro, aqueles com posições consideradas politicamente mais conservadoras, donos de uma retórica antirrevolucionária. Estes eram representados pelo partido dos Andrada, grupo que, conforme relata Lustosa, empreendeu uma série de medidas repressivas contra a imprensa, embora igualmente tenha se valido da liberação desta para propagandear suas ideias.
Da relação da elite política com Dom Pedro I, passa-se à atuação deste na imprensa. Lustosa atribui ao príncipe a autoria “da primeira cobertura jornalística de uma eleição,” além de outros artigos publicados, sempre sob pseudônimo, no jornal Espelho (1821–1823) (2003, 28). Segundo ela, “da imprensa que nascera em 1821, d. Pedro fora, a um só tempo, o auditório privilegiado e também o mais agressivo dos colaboradores,” acrescentando (2000, 435):
Sua trajetória nesse cenário é mais sinuosa que a dos demais. Ele aparece primeiro, inspirado certamente por José Bonifácio, atacando João Soares Lisboa numa série de artigos relativos às eleições para a Assembleia Constituinte. Depois volta-se contra Luís Augusto May, sendo com toda a certeza o autor daquele artigo infame publicado no Espelho em janeiro de 1823. E, finalmente, por sua inspiração, De Loy publicará na Estrela Brasileira artigos contra José Bonifácio e seus irmãos. (Lustosa 2003b, 54)
Esse jornalismo caracterizado como “furioso, usando ora uma batida retórica revolucionária francesa, ora os bons e velhos aforismos portugueses” (2000, 64), é percebido pela historiadora como produto original de uma elite emergente que, carecendo de hábitos de vida pública, trazia para o espaço público os modos de se relacionar na vida privada. “Humor e violência: esta a combinação que só se desfará na imprensa brasileira após a maioridade de d. Pedro II,” seriam os elementos identificadores da prática jornalística daqueles sujeitos. Ao mesmo tempo, desde uma perspectiva ideológico-filosófica, “enquanto a estabilidade política não era alcançada, os vários lados em disputa pela hegemonia na cena política experimentavam um liberalismo político institucional hobbesiano” (2000, 420).
Nesse sentido, poder-se-ia indagar: como tal jornalismo se desenvolve efetivamente vinculado à tradição do publicismo inglês do século XVIII? Por outro lado, o traço do humor, apontado como configurador da primeira imprensa brasileira, foi crescente ou decrescente na história do nosso jornalismo, e por quê? Esse tema era simplesmente imediato ou também reflexivo para os jornalistas? São questões despertadas pela leitura da sua obra, mas que ficam em aberto, merecendo ser melhor exploradas e, por conseguinte, esclarecidas.
Biografia dos primeiros jornalistas
Patrono da imprensa brasileira, Hipólito da Costa é a figura que passaria a receber maior atenção por parte da pesquisadora nos anos que se seguiram. A juízo dela, foi ele “o grande precursor do nosso jornalismo” e o Correio Braziliense, a “pedra no sapato dos portugueses interessados na recondução do Brasil ao estado colonial,” na medida em que, como fundador e redator do referido periódico, atuou em prol da fixação da corte no Rio de Janeiro e, assim, do projeto de império luso-brasileiro com sede na América (Lustosa 2000, 73).
Para a biógrafa, um “aspecto intrigante” da história de vida desse personagem “é o pouco tempo que viveu no Brasil, em contraste com o tanto que escreveu sobre e para o Brasil.” Nascido em 13 de agosto de 1774, na cidade uruguaia de Colonia del Sacramento, então sob domínio lusitano, “passou a infância e a adolescência no Rio Grande do Sul,” de onde partiu para o mundo: “formou-se em Coimbra, visitou os Estados Unidos, foi preso pela Inquisição em Portugal, fugiu, exilando-se em Londres, onde morreu em 1823” (2019, 14). Em contrapartida, “não se tem notícia de que Hipólito da Costa tenha estado alguma vez no Rio de Janeiro, em São Paulo ou em Minas Gerais e, menos provavelmente ainda, na Bahia, em Recife, em São Luís do Maranhão ou em Belém do Pará” (2019, 15).
Avaliando que “sua trajetória é uma demonstração de que o que chamamos pátria é muito mais do que um espaço geográfico” (2019, 15), Lustosa interessa-se por estudar notadamente a maneira como o jornalista construiu “sua identidade brasileira, primeiro em associação, depois em oposição à sua identidade de português” (2008b, 5). Pretende a historiadora explorar, no transcorrer da pesquisa biográfica, a seguinte hipótese:
Hipólito da Costa, vendo o Brasil à distância, estando alheio aos conflitos entre as diversas províncias que o compunham e, principalmente; tendo construído sua identidade brasileira de fora, em oposição às identidades das pessoas dos países em que viveu em seu longo e definitivo afastamento do Brasil […] pôde, de forma mais objetiva estabelecer as características essenciais da nação brasileira e o modelo político que mais lhe convinha. (Lustosa 2008b, 6)
Estabelecido em Londres desde 1805, o contato com as instituições inglesas, combinado com a prática editorial, seriam definidores da construção da identidade desse personagem. Em vista disso, o que propõe a estudiosa é problematizar a relação do jornalista com seu país de origem, para então analisar como tal experiência configurou o projeto trazido na folha que editou por quatorze anos. O argumento que ela desenvolve é de que o empreendimento colaborou para forjar o ideário de um Brasil-nação, enquanto unidade política e cultural:
Através das páginas do Correio Braziliense, Hipólito da Costa contribuiu decisivamente para reforçar a ideia de um Brasil que juntava as várias partes que até então haviam permanecido em estado latente de fragmentação em uma unidade política e simbólica. A meu ver ele pôde obter essa visão privilegiada a partir de alguns fatores. Ele via o Brasil a distância e estava alheio aos eventuais conflitos internos, produzindo a partir daí uma análise menos apaixonada do que quem aqui vivia. (Lustosa 2013, 172)
Esses aspectos já se manifestariam desde a escolha do título do mensário. Como explica a especialista, “naquele começo de século XIX, chamava-se brasileiros aos comerciantes que negociavam com o Brasil e brasilianos aos índios. Brazilienses eram os portugueses nascidos ou estabelecidos no Brasil e que se sentiam vinculados ao Brasil como sua verdadeira pátria” (2003, 14). Ou seja, a razão do jornal se chamar Correio Braziliense é que se destinava justamente a esse último grupo de portugueses nascidos no Brasil. A eles, Hipólito escrevia para informar “do que se passava no mundo, para influir sobre seus espíritos direcionando-os no sentido das ideias liberais, para chamar a atenção para o caráter daninho do Absolutismo ou de qualquer forma de despotismo” (2003b, 17).
Outro ponto a ser considerado seriam as datas de início (1808) e término (1822) da publicação, pelo fato de se alinharem a marcos da história do Brasil. Como observado pela estudiosa, o Correio Braziliense surge quando o país “foi sacudido pela onda de cultura e progresso provocada pela presença do rei e de sua Corte no Rio de Janeiro—e deixou de existir no ano em que foi proclamada a nossa Independência” (2003, 8–9). Neste ínterim, exemplares do periódico chegaram a ser apreendidos e este foi chamado de “folha perigosa” pela Ordem Régia, mas sem que o governo obtivesse êxito com tais ações (2019, 121).
Em que pese a repressão sofrida, há que se esclarecer, Lustosa continua, que a intenção de Hipólito não era atacar a monarquia, até porque ele não descartava a possibilidade de vir a receber financiamento desta para fins de manutenção do seu jornal. “A vida era dura naquele tempo para os homens de letras,” e não haveria de ser diferente para um publicista brasileiro, vivendo no estrangeiro (2003b, 54).
Favorável ao monarquismo, “Hipólito queria servir ao rei e, ao fazer isso, servir também à sua pátria, que, até a Independência, era Portugal com todos os seus domínios” (2019, 119). E complementa: “ele era, na verdade, um crítico intransigente dos ministros e dos esquemas de corrupção que inviabilizavam o Estado português,” denunciando equívocos administrativos e cobrando transparência das contas públicas. Em outras palavras: “o rei e a monarquia deviam ser mantidos, a administração e a política é que deveriam ser mudadas” (2019, 166).
Sem a necessidade de pormenorização da biografia desse e de outros vanguardistas do nosso periodismo, cumpre notar como o trabalho de Lustosa, com base nos jornais por eles editados, “permite a leitura de uma perspectiva privilegiada da construção da nação brasileira enquanto artefato.” Isto é, desvelar o projeto de pátria por eles imaginada. E notadamente no caso de Hipólito, autor da obra que avalia como “a mais abrangente e longa reflexão sobre o Brasil e seu lugar no mundo dos primeiros anos do século XIX”, como o exame da mesma constitui-se em uma oportunidade única para estudo da história da nação (2008, 13–14):
Se considerarmos o imenso pragmatismo de toda a reflexão e de toda a ação de Hipólito da Costa no sentido de reforçar o Brasil enquanto sede do Reino de Portugal e de definir e fortalecer os contornos (inclusive físicos) da nação brasileira, minha hipótese sai fortalecida. Pois resta demonstrado que, mais do que para os que viviam aqui, às voltas com os problemas locais de suas comarcas e províncias, o Brasil, enquanto nação, era para Hipólito uma construção simbólica, uma utopia a ser concretizada, bem de acordo com a definição clássica de Eric Hobsbawm, para quem as nações são “criações culturais,” ou de Benedict Anderson, que define nação como uma “ideia que se constrói.” (Lustosa 2013, 171)
A problemática que se pode colocar à investigação é a de que seu desenvolvimento decorre de uma discussão ligada à identidade enquanto nacionalidade, não privilegiando a elaboração de uma reflexão sobre o ser jornalista. Ao se tratar de um estudo sobre o sujeito-jornalista, deve-se convir que este é o enfoque mais viável, e não aquele? Ou se estaria diante de uma biografia sobre alguém que também editou um jornal? Ambas as propostas são meritórias, com objetivos que se relacionam, mas que não são equivalentes.
Em uma pesquisa, tal como a de Lustosa, que pretende dar conta do mundo dos jornalistas da Independência, faz-se necessário ter o cuidado etnográfico de pensar a identidade desses enquanto jornalistas, ou como se entendiam propriamente. Daí uma questão importante: será mesmo que o elenco de atores históricos se reconhecia enquanto tal? Ainda que sim, caberiam outras indagações: jornalistas são todos aqueles que, durante um período maior ou menor de tempo, escrevem em um jornal, ou até mesmo em qualquer panfleto, tão comum naqueles tempos? Portanto, todo publicista era sempre um jornalista?
A respeito do assunto, outros historiadores ocupados com os primeiros passos do periodismo emitiram juízo diferenciado. Marco Morel (2008) é um dos que afirma que os homens de imprensa “nessa época, não eram chamados de jornalistas, mas de redatores ou gazeteiros, enquanto os jornais eram comumente denominados de gazeta, folha ou periódico.” Adiciona que “tais periódicos, por sua vez, não devem ser confundidos com os panfletos propriamente ditos, ou pasquins, que eram folhas volantes e avulsas, quase sempre anônimas e sem continuidade” (2008, 36).
Sem fazer diferenciações entre esses conceitos, para Lustosa, o Rio de Janeiro da segunda década do século XIX já tinha o seu primeiro “jornalista profissional”: Manuel Ferreira de Araújo Guimarães (1777–1838), redator por anos da Gazeta, além de ter fundado os breves O Patriota (1813–1814) e O Espelho (1821–1823) (2000, 172). Ao olhar com um pouco mais de cuidado para a trajetória desse personagem, é difícil, no entanto, sustentar que ele tenha priorizado o periodismo em meio aos inúmeros postos que ocupou ao longo da vida: professor de astronomia da Academia Real Militar do Rio de Janeiro; político ao ser eleito deputado provincial; e militar como coronel e, depois, brigadeiro (Silva 2007, 13–19).
Ou seja, nada faz crer que se viu nesse contexto o nascimento de um jornalismo profissional, tampouco que haja uma plena equivalência entre esse e o chamado publicismo, de forma tal que funcionem, sem ressalvas, como sinônimos. Vendo bem, se aos redatores das gazetas oficiais cumpriria privilegiar o ponto de vista do governo em vez do seu próprio, algo na direção contrária pode-se afirmar com relação aos publicistas, termo que na obra de Lustosa parece ter sido substituído pelo de jornalista.
Como observa Erik Neveu (2003), o termo anterior designa sujeitos que escreviam para a imprensa com finalidade política, em vez de jornalística propriamente dito, ainda que se possa considerar o publicismo como antecessor do jornalismo político. Mas no caso de um publicista, “escrever na imprensa é uma atividade temporária, uma espécie de militância que serve como meio de preparação para um cargo eleito” (2002, 26–27)—e não uma carreira ou profissão em si mesma, como veio a ser o jornalismo no século XX.
Toda essa discussão, apesar de relevante para a historiografia da imprensa, não recebe atenção por parte de Lustosa, que muito pouco deixa entrever o que compreende, ao longo de sua extensiva pesquisa documental, seja por jornalismo ou por jornalistas, em suas equivalências e diferenças com panfletários, publicistas, gazeteiros etc. A consequência disso é o risco de tratar as terminologias que movem a análise histórica como já dadas, empregando-as, naturalmente e sem maior cuidado conceitual, para descrever figuras com trajetórias e relações muito variadas com a imprensa, a exemplo de Hipólito da Costa e Dom Pedro I.
Considerações finais
Ao mesmo tempo que inova ao abrir perspectivas de abordagem das disputas que marcaram o periodismo da Independência, Lustosa parte, em sua tese, de lugar comum da historiografia brasileira que—com exceções como as monografias de Nizza da Silva e de Meirelles—tende a enquadrar o primeiro jornal por aqui impresso nos rótulos de áulico e laudatório; ou em seu dizer, a “tediosa Gazeta” do Rio de Janeiro (Lustosa 2003b, 20). Sendo assim, o que lhe despertará interesse são os periódicos que aparecem no momento seguinte, em meio à “situação de instabilidade e indefinição política que o país vivia, sem lei e sem rei, inclusive sem regras relativas aos limites da liberdade de imprensa, que passara, em poucos dias, da censura prévia à total liberação,” com isso “trazendo para a forma impressa elementos da oralidade no que tinha de mais popular e coloquial” (2000, 16).
A construção do objeto de estudo se dá, nesse sentido, a partir de oposição um tanto rasa entre oficial e popular, quando um tipo de periodismo oficioso teria sido suprimido por outro marcado pelo panfletarismo político, de discurso polifônico e, portanto, bem mais rico em significados, com vocação de doutrinar, mover campanhas, criar todo um ambiente de debate, e envolver o pequeno público leitor que se formava. Enquanto pesquisa histórica, a proposta se desenvolve com o objetivo de compreender, escrutinar e desvelar a mentalidade dos homens que fizeram essa primeira imprensa política no Brasil e que, por meio dela, acabaram por impulsionar o jovem príncipe em direção ao ato de Independência. É nessa perspectiva que a investigação se inscreve também no âmbito da ciência política.
Ao mesmo tempo, convém atentar para o tipo de análise que as características atribuídas ao modo de produção da imprensa oitocentista—artesanal, de autoria de um ou dois sujeitos—conduz a estudiosa da matéria, que envereda por uma perspectiva biográfica dos publicistas da época. Tal abordagem, mais do que definir seu foco de exame, termina por conformar, inclusive, sua visão acerca do fenômeno jornalístico na contemporaneidade, compreendido por ela ainda essencialmente como um produto de ações individuais:
Acredito que o jornalismo é produto dos indivíduos, de pessoas que tem seus interesses. Então não existe o jornalismo em si, existe o “jornal tal” que tem tais características, existe o “jornalista tal” que abraçou tais tendências. Sempre há interesses. A imprensa não é independente. A imprensa é empresarial. Temos que pensar na imprensa como distribuidora de informação, o jornalista como uma parte interessada. […] Então acho que em um jornal, a questão da imparcialidade deve ser sempre vista com reserva. (Lustosa 2010)
Privou-se ela, no entanto, de desenvolver esse e outros tópicos em sua pesquisa. Sua opção foi se restringir ao estudo da primeira imprensa, no que antecede o Brasil Império. Aparentemente, nunca lhe ocorreu de se valer da sua vasta experiência no tema para cotejar o caso do jornalismo doutrinário com o moderno. Por exemplo, pensar as aproximações e distanciamentos entre as folhas oitocentistas, que eram produto de um só publicista, e os diários comerciais que despontaram no século XX, mas que não deixaram de praticar o chamado “jornalismo do editor.” Isto é, uma prática de informação que, embora industrial, mantém-se atrelada ao campo político, sem deixar de ressoar a voz da sua liderança empresarial, vide o caso de Assis Chateaubriand (1892–1968) e seus Diários Associados (Wainberg, 1997).
Ainda que fechada ao estudo do contexto da Independência, um dos méritos da pesquisadora, avalia-se, está na proposição de uma etnografia histórica das ideias políticas e práticas de poder de um grupo pioneiro de publicistas. Praticantes de um periodismo que, segundo ela, tem como traço definidor o polemismo agressivo, envolto de elementos da oralidade popular. Sob esse ângulo, Lustosa remonta à afirmativa presente em seus estudos dedicados à caricatura, de que “o humor foi sempre uma marca da imprensa brasileira,” “mesmo as folhas mais tradicionais do século XIX, com sua péssima paginação, seu amontoado de colunas e de notas” (1998, 74). Por outro lado, em sua tese de doutorado, abandona o entendimento de que a atividade se inscreve “na linha da tradição de cordialidade,” na medida em que se depara com um ambiente repleto de palavras agressivas e insultuosas (1998, 74).
No que concerne às estratégias metodológicas empregadas, não se verifica, no conjunto da obra, exposição sobre a questão, tampouco uma reflexão por parte da autora sobre o diálogo que ela, enquanto cientista social de formação, e historiadora de ofício, promove entre as disciplinas. A esse respeito, na posição de analista da referida bibliografia, buscou-se trabalhar no sentido de revelar a orientação metodológica que a sustenta. Como argumentado ao longo do capítulo, o que se evidencia, no decorrer da historicização, é a valorização da análise documental, procedimento pelo qual a estudiosa procura fornecer uma descrição densa acerca da realidade histórica e seus personagens.
Mas surge daí uma problemática que pode ser resumida na seguinte questão: os agentes do processo histórico se entendiam exatamente da maneira como estão sendo descritos? No relato que apresenta, a preocupação se encontra sobretudo no plano da construção identitária desses, enquanto homens de letras que lançavam seus próprios jornais, com o propósito “de preparar o povo para o regime liberal que se inaugurava” (2000, 29). Todavia, não há iniciativa de pensar a identidade dos mesmos enquanto jornalistas. Eles se reconheciam propriamente como tais? Se sim, todos eles, igualmente, podem e devem ser assim identificados? Pondera-se que, embora a historiadora faça parecer que sim, não toma o cuidado de demonstrar, por meio de evidências objetivas, de que esse sempre fosse o caso.
Ao empreender um estudo sobre a geração vanguardista do periodismo brasileiro, mas lidando com a questão da identidade pelo prisma da nacionalidade, não há, portanto, enfrentamento do tema projetado. Isso leva a crer que qualquer um que tenha criado ou simplesmente contribuído eventualmente para um periódico, ou até mesmo panfleto, deva ser qualificado como jornalista, como se a noção estivesse dada, em vez de ser um construto, tal como outras que lhe são caras (nação, pátria, etc.). A falta de investimento em exame sobre o processo mediante o qual os jornalistas foram, gradativamente, se estabelecendo como grupo possuidor de identidade, é um aspecto que, ao fim, pesa contra o desenvolvimento da pesquisa como forma de conhecimento sobre as origens da formação do fenômeno jornalístico em si.






