No texto que se segue seflo debatidos alguns dos quadros a pastel de Paula Rego, de
1999, sobre o tema do aborto. A proposta de interpretaqlo aqui apresentada procura situar …

Abortion was completely illegal in Portugal until 1984. Illegal abortion provision was a matter
of silence until then and treated as a ''black market''issue rather than as a health issue. The …

Questão de grande relevância prática nos dias hodiernos é aquela concernente ao Aborto.
Não só no aspecto sócio-jurídico, também como no econômico, político e internacional. Há …

Nas últimas décadas há, entre outras, algumas maneiras comuns de se discutir o aborto
decorrente de gravidez indesejada: ser contra ou a favor, polêmica, portanto, sem solução …

Em marpo de 1995, foi apresentada ao Parlamen te Brasileiro uma proposta de emenda
constitucional, cujo objetivo era proibir a pratica do aborto induzido, em qualquer …

This paper deals with the of abortion in Brazil, analyzing the possible consequences of this
decriminalization, as well as how it should occur in such a way that reconciles the …

Assevera que o aborto é previsto como crime no Brasil e disciplinado pelo Código Penal,
em seus arts. 124 a 128. Entende serem necessárias mudanças quanto ao seu …